Política de privacidade

Última atualização: outubro de 2026

Esta Política explica como o AlunoPass, operado por [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] (CNPJ [CNPJ]), trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

1. Quem é responsável pelo quê

• Dados de alunos, responsáveis e funcionários cadastrados pela escola: a escola é a controladora e decide como esses dados são usados. O AlunoPass atua como operador, tratando-os apenas para prestar o serviço contratado e conforme as instruções da escola.
• Dados da conta da escola e de cobrança (nome da escola, representante, e-mail, CPF/CNPJ, telefone): nós somos os controladores.

2. Dados que tratamos

• Conta e cobrança: nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ, nome da escola, dados de assinatura e de pagamento recebidos da plataforma de pagamentos (não recebemos os dados completos do cartão).
• Dados cadastrados pela escola: identificação e matrícula de alunos, dados de familiares e contatos, informações de saúde (alergias, restrições, necessidades especiais, medicação), presença, faltas, transporte, ocorrências, mensagens, fotos e documentos anexados.
• Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e registros de auditoria das ações realizadas no sistema.

3. Para que usamos

• Prestar o serviço, criar e manter a conta, controlar o teste grátis e a assinatura.
• Enviar e-mails do serviço: boas-vindas, avisos do teste, cobrança, recuperação de senha e comunicados importantes.
• Garantir a segurança do sistema, prevenir fraudes e abusos e manter o registro de auditoria.
• Cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos.

4. Bases legais

Tratamos os dados da conta e de cobrança com base na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse (segurança e prevenção a fraudes). Para os dados de alunos, a base legal é definida pela escola, controladora, que deve garantir que o tratamento seja legítimo.

5. Dados de crianças e adolescentes e dados de saúde

O sistema trata dados de crianças e adolescentes e dados de saúde, considerados sensíveis pela LGPD. O tratamento deve ocorrer no melhor interesse da criança, e a escola é responsável por obter, quando necessário, o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do responsável legal. Para reduzir riscos, o acesso a essas informações é restrito por perfil e por permissão individual, e as ações ficam registradas.

6. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas quando necessário para operar o serviço, com prestadores como: plataforma de pagamentos (cobrança da assinatura), provedor de hospedagem e infraestrutura, e serviço de envio de e-mails. [Liste aqui os fornecedores reais.] Não vendemos dados pessoais. Também podemos compartilhar dados por determinação legal ou de autoridade competente.

7. Segurança

Adotamos medidas como: separação lógica dos dados de cada escola, controle de acesso por perfil e permissão, senhas armazenadas de forma criptografada (hash), conexão segura (HTTPS), registro de auditoria, e proteção contra tentativas de acesso indevido. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos; em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos as pessoas e autoridades quando a lei exigir.

8. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais ou exercer direitos. [Defina prazos: por exemplo, tempo de retenção após o cancelamento e prazo para eliminação a pedido da escola.]

9. Direitos dos titulares

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre compartilhamento, entre outros direitos previstos na LGPD. Para dados de alunos e responsáveis, o pedido deve ser feito à escola, que é a controladora, e nós a auxiliaremos no atendimento. Para dados da conta e cobrança, escreva para o contato abaixo.

10. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais, necessários para manter você conectado e proteger o acesso (cookie de sessão). Não usamos cookies de publicidade no sistema.

11. Encarregado e contato

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): [NOME DO ENCARREGADO]. Contato: contato@seudominio.com.br.

12. Alterações

Podemos atualizar esta Política. A data da última atualização aparece no topo desta página, e mudanças relevantes serão comunicadas.